Luan Banana e seu mais novo sucesso


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Eleição da Sociedade Civil do CMAS é nesta quarta


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Conselho irá eleger 18 candidatos para representar a Sociedade Civil; interessados podem acompanhar a assembleia

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Votuporanga promove nesta quarta-feira, às 14h30, a Assembléia de Eleição da Sociedade Civil para o biênio 2011/2013, no auditório da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Turismo, situado à Rua Santa Catarina, 3.747. Na última segunda-feira as urnas foram lacradas para receberem os votos dos candidatos e eleitores que se inscreveram.

Serão classificados 18 candidatos que obtiverem o maior número de votos, sendo os nove mais votados proclamados titulares, e os nove seguintes como suplentes, dos quais serão três titulares e três suplentes de cada segmento: entidades, usuários e trabalhadores da área de Assistência Social para representar a sociedade civil no CMAS.

Irão participar como candidatos e eleitores, integrantes das entidades de assistência social inscritas no CMAS. Interessados podem acompanhar a assembleia, porém, o voto só será permitido àqueles que efetuaram a inscrição até o dia 23 de maio.

CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social embasado pela Lei 8.742 de 07/12/93 é a instância local de formulação de estratégias e de controle da execução da política de assistência social, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, e modifica a forma de organização das ações de assistência social nos municípios ao mesmo tempo que contribui para a democratização das mesmas.

Compete aos Conselhos de Assistência Social: atuar na formulação e controle da execução da política de Assistência Social; os conselhos de Assistência Social deliberam sobre o planejamento local de assistência social resultando no Plano Municipal de Assistência Social; fiscalizar o Fundo Municipal de Assistência Social; propor medidas para o aperfeiçoamento da organização e funcionamento dos serviços prestados na área de assistência social; examinar propostas e denúncias sobre a área de assistência social; somarem-se ao Poder Executivo na consecução da política de descentralização da assistência social; atuar na política de assistência social e não na política partidária; acompanhar e avaliar os serviços prestados, a nível local, na área da assistência social; fiscalizar os órgãos públicos e privados componentes do sistema municipal de assistência social.


Rivaldo Silva
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Mais um Consultório Municipal em Votuporanga

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Creas realiza evento de Combate ao Trabalho Infantil

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Evento contará com palestra, capacitação, apresentações de teatro e música entre outras atividades desenvolvidas pelos profissionais do Creas

A Prefeitura de Votuporanga por meio do Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), unidade vinculada a Secretaria de Assistência Social, realizará evento para comemorar o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, que acontecerá nos dias 09, 10 e 14 de junho, com o intuito de combater o trabalho e a exploração infantil.

Na próxima quinta-feira (09/06), os profissionais da unidade darão início ao evento com atividades desenvolvidas na feira livre da praça São Bento, na programação está prevista panfletagem, apresentação de slides, orientações com profissionais, além de apresentações da Corporação Musical Zequinha de Abreu e Grupo Axé Criança.

Já na sexta-feira (10/06), das 9h às 12h, as atividades se concentram na Praça Cívica, com panfletagem pelo comércio e nos semáforos da rua Amazonas, contando ainda com atividades de lazer, distribuição de pipoca e algodão doce, e apresentações artísticas do Grupo Cras Norte, Cras Sul, Centro Social de Votuporanga e Casa da Criança.

O último dia do evento que acontece no próximo dia 14 de junho, das 8h às 12h, terá em sua programação o Teatro de Fantoches do Cras Sul e apresentação de dados municipais sobre trabalho infantil e PETI, feito pela Coordenadora do Creas, Iara Rosane da Costa Rufato. Finalizando o evento haverá a palestra com o tema, que será ministrada pela assistente social, Lucimara Cardoso do Amaral, graduada pela Faculdade Paulista de Serviço Social de São Paulo, e técnica dos programas PETI e ProJovem Adolescente da Coordenadoria de Desenvolvimento Social da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

Creas
O Creas está em atividade desde 2006 e tem como papel primordial prestar atendimento de forma especializada e continuada a indivíduos e famílias com direitos violados como, por exemplo, violência física, psicológica e negligência; violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; tráfico de pessoas; situação de rua e mendicância; abandono; vivência de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; e outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar.

Mais informações sobre o trabalho desenvolvido pelo Creas ou denúncias de supostos casos de podem ser feitas diretamente na unidade que fica na rua Tocantins, 3702, bairro Santa Eliza, ou pelos telefones (17) 3423-3673 ou 3421-6892.

Rivaldo Silva
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Procon orienta sobre novas regras de cartões de crédito

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Novas regras começam a valer a partir deste dia 1° de junho e Procon de Votuporanga oferece dicas

O Procon de Votuporanga, órgão ligado à Secretaria da Cidade, informa aos consumidores sobre as novas regras referentes a cartões de crédito. As mudanças foram determinadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e começaram a valer a partir do último dia 1° de junho.

De acordo com a Resolução nº 3.919, editada em novembro de 2010, o consumidor passa a ter a opção de dois tipos de cartão de crédito, o básico e o diferenciado, ambos podem ser nacionais ou internacionais. O básico somente poderá ser utilizado para pagamentos de compras, contas e serviços, e a anuidade não poderá ser superior à do cartão diferenciado. Já o diferenciado, além de possibilitar os mesmos pagamentos oferecidos pelo básico, poderá ser associado a programas de benefícios e recompensas, como bônus e milhagens.

As tarifas cobradas pelo serviço de cartão de crédito, tanto o básico quanto o diferenciado, também mudam, podendo ser cobradas apenas cinco tarifas, que são elas:

  •          anuidade;
  •         emissão de segunda via (por motivo não atribuído à operadora);
  •          avaliação emergencial do limite de crédito;
  •          saque;
  •          pagamento de contas.

Segundo o Procon-SP, as tarifas que poderão ser reajustadas a cada seis meses, é um ponto crítico na nova regra, já que o correto seria que isso só ocorra anualmente, conforme prevê a legislação que institui o Plano Real para o reajuste de contratos.

Essas regras começaram a valer a partir do último dia 1º de junho para os cartões adquiridos a partir dessa data. Para os cartões adquiridos até 31 de maio deste ano, essa obrigação será válida a partir de junho de 2012.

A diretora do Proncon de Votuporanga, Andréa Thomé, atenta para outra mudança importante, referente ao pagamento mínimo da fatura. O CMN estabeleceu que, o valor mínimo pago pelo consumidor não deverá ser inferior a 15% do valor total da fatura. Esse percentual sobe para 20% a partir de 1º de dezembro de 2011. O argumento do Conselho Monetário Nacional é o de evitar risco do super endividamento. “Vale ressaltar que as operadoras deverão obrigatoriamente oferecer ao consumidor as duas opções de cartão de crédito no momento da contratação do serviço”.

Rivaldo Silva
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Proibida a cobrança de taxa por emissão de boletos

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Entrou em vigor no último dia 25 de maio, a Lei nº 14.463, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, que visa à proibição da cobrança de taxa por emissão de boleto bancário ou carnê e vale para todos os fornecedores, instituições financeiras, empresas prestadoras de serviço, entre outras empresas que fazem emissão destes documentos. Segundo a diretora do Proncon “a nova regra referente à proibição da cobrança de tais taxas é positiva para os consumidores que deixam de ser onerados pela forma de pagamento até então imposta pelo fornecedor”.

Rivaldo Silva
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Festas Juninas nos bairros têm início nesse final de semana

Foto: André Luiz D. Takahashi

Confira abaixo a tabela com as datas das festas juninas nos bairros. Primeira festa acontece nesse final de semana.





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